PERÍCIA JUDICIAL DO TRABALHO

CURSO PRESENCIAL

CURITIBA

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OBJETIVOS DO CURSO

Capacitar os profissionais de saúde e segurança no trabalho e os profissionais de gestão de pessoas, para o exercício das funções de

PERITO JUDICIAL – os engenheiros e médicos do trabalho –
ASSISTENTE TÉCNICO – os Técnicos em Segurança no Trabalho – os Gerentes de RH e chefes de Departamento Pessoal.

Os participantes estarão aptos, capacitados técnica e juridicamente para atuarem na Justiça do Trabalho nas ações que versarem sobre adicionais de insalubridade, periculosidade e nas ações indenizatórias por acidentes ou doenças no trabalho, atuando como Perito Judicial ou Assistente Técnico nas Perícias Judiciais do Trabalho.

A QUEM SE DESTINA

Engenheiros em Segurança do trabalho
Técnicos em segurança do trabalho
Médicos do trabalho
Gerentes de RH
Chefes de Departamento pessoal

DATA - HORÁRIO - LOCAL

DATA: 25 a 27 de Outubro

HORÁRIO: Das 08:30 as 17:30

LOCAL: VAE SAÚDE – Rua Francisco Derosso, 1341 – Curitiba – PR

CONTEÚDO DO CURSO

MÓDULO I – FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO
- A organização da Justiça do Trabalho
- Os Fundamentos da Perícia Judicial na Ação Trabalhista
- O Início dos Processo do trabalho – Advogado/empregado – Citação da empresa
- As partes no Processo do Trabalho.
- As Provas na Justiça do Trabalho
- A Contestação – defesa – da empresa – Conjugação RH – SEESMT – Jurídico da empresa
- A Primeira audiência – importância para as partes, para o Perito e Assistentes técnicos.
- O uso de Súmulas e Jurisprudência na Produção da Prova Técnica Pericial
- A ação Trabalhista e a Reforma Trabalhista de 2017
- O PERITO JUDICIAL
  - Quem pode ser Perito
  - IMPEDIMENTO ou SUSPEIÇÃO do Perito
  - Como se cadastrar na Justiça do Trabalho
  - Direitos e obrigações do Perito
  - As atividades do Perito na Produção da Prova Técnica Pericial
  - Os limites do Perito na produção da Prova Técnica Pericial.
- O ASSISTENTE TÉCNICO
  - Quem pode atuar como assistente técnico
  - Quem pode atuar como assistente técnico pericial
  - As atividades exercidas pelo assistente técnico.
  - Os direitos e deveres do Assistente Técnico Pericial
  - Como divulgar as atividades e conquistar clientes
MÓDULO II – FUNDAMENTOS TÉCNICOS DA PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO
- OS QUESITOS TÉCNICOS
  - Conceito de Quesitos Técnicos
  - Quem elabora os quesitos técnicos
  - A importância dos Quesitos Técnicos
  - Características dos Quesitos Técnicos.
- AS DILIGÊNCIAS PERICIAIS
  - Conceito
  - Momento das Diligências
  - Atividades do Perito nas diligências
  - Quem pode participar das diligências.
- HIGIENE OCUPACIONAL – PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NAS PERÍCIAS JUDICIAIS
  - Anexos da NR-15
  - NHO – FUNDACENTRO
  - Análises Qualitativas
    - Frio – Umidade – Radiações não ionizantes – Anexo 13 e 14 da NR-15
  - Análises Quantitivas:
    - Ruído – Calor – Agentes Químicos Anexo 11 e 12NR-15
  - PERICULOSIDADE: Anexos da NR-16
MÓDULO III – PRÁTICA ELABORAÇÃO QUESITOS – LAUDO PERICIAL
- TRABALHOS EM GRUPO
  - Elaboração dos Quesitos Técnicos
  - Elaboração do Parecer Técnico Pericial
  - Elaboração do Laudo Pericial
  - Respostas aos Quesitos